Migração para versão 2.5 do eSocial

  A partir de 25/03/2019, TODOS os usuários terão que atualizar o Hal9000 para a migração dos eventos da versão 2.4.02 para 2.5. Segundo nota no portal do eSocial “a convivência entre as versões 2.4.02 e 2.5 no ambiente de produção se dará no período de 21/01/2019 a 21/04/2019”. Então, os usuários do SEIFolha terão […]

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Tabelas do INSS e do salário-família atualizadas pela Portaria 9/2019

O Ministério da Economia publicou hoje, no Diário Oficial da União (DOU), a Portaria 9/2019 reajustando benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS e dos demais valores constantes do Regulamento da Previdência Social – RPS. Destaque para o salário-família: Art. 4º O valor da cota do salário-família por filho ou equiparado de […]

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Novo prazo para exame demissional

O Ministério do Trabalho publicou a Portaria 1.031/2018 [1], trazendo uma alteração na NR-7 que trata sobre exame demissional, adequando a norma ao que está previsto no art. 477 da CLT após a última reforma trabalhista. Agora, o exame deve ser realizado até 10 dias do término do contrato, desde que o último exame médico […]

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FGTS do grupo I do eSocial

ATUALIZADO EM 01/11/2018 15h28 Por meio da Circular 832/2018 [1], publicada hoje no Diário Oficial da União (DOU), a CAIXA informa que as empresas classificadas no inciso I, do artigo 2º da Resolução do Comitê Diretivo do eSocial nº 02, de 30/08/2017 (grupo I, faturamento superior a R$ 78 milhões em 2016), poderão efetuar recolhimentos […]

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Sobre a inutilização de certificado PRI na Conectividade Social Empregador (CSE)

  Sobre ocorrências de certificados PRI invalidados (user is not authorized”) na Conectividade Social Empregador (CSE), a CAIXA vem tentando descontinuar a antiga Conectividade desde quando lançou a versão web (ICP) em 2012. A nova tentativa da CAIXA se baseia em uma resolução do Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN), publicada em maio deste ano […]

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FAP vigente

Publicado em 27/09/2018 11h50 Atualizado em 02/01/2024 17h40 Fator Acidentário de Prevenção (FAP) é um coeficiente para ajuste da contribuição para cobertura dos Riscos Ambientais do Trabalho (RAT). Previsto na Lei nº 10.666/2003, art. 10 e regulamentado pelo Decreto nº 6.042/2007, é o mecanismo da Previdência Social para aumentar ou diminuir a taxação efetiva sobre […]

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