IRPF


20/11/2017 CPF. IN RFB 1.760/2017

16/11/2016 DIRF. LEIAUTE. ADE COFIS 72/2017

13/11/2017 DIRF. IN RFB 1.757/2017


20/07/2017 CPF. NOVAS DISPOSIÇÕES. IN 1.718/2017


03/04/2017 DIRPF. DITR. PROCEDIMENTOS PARA REVISÃO. IN RFB 1.703/2017


27/01/2017 DIRF. ALTERAÇÃO DE PRAZO. IN RFB 1.686/2017


28/12/2016 IRRF. COMPROVANTE DE RENDIMENTOS. IN RFB 1.682/2016


25/11/2016 CRA. IR. ISENÇÃO. ADI 12/2016

23/11/2016 DIRF 2017. NORMAS. IN RFB 1.671/2016


05/10/2016 AUXÍLIO-DOENÇA. IRPF. SC COSIT 147/2016


02/02/2016 IRPF. DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL. IN 1.613/2016

25/01/2016 CPF. IDADE MÍNINA. 14 ANOS. REGISTRO. IN 1.610/2016


08/10/2015 CPF. IN 1.588/2015

08/10/2015 RFB. EQUIPES DE MONITORAMENTO PATRIMONIAL. PORTARIA 1.441/2015


22/09/2015 GANHO DE CAPITAL. IR. IN 692/2015

18/09/2015 DIRF 2016. IN. 1587/2015


22/07/2015 IRPF. TABELAS. CONVERSÃO DA MP 670/2016. LEI 13.149/2015


01/04/2015 IRPF. IN 1.558/2015


11/03/2015 REAJUSTE DA TABELA DO IRPF. MP 670/2015


27/02/2015 IRPF 2015. PROGRAMA MULTIPLATAFORMA

15/02/2015 CADASTRO DE PESSOA FÍSICA. CPF. NORMAS. IN 1.548/2015


30/12/2014 IRRF. PENSÃO ALIMENTÍCIA. SOLUÇÃO DE CONSULTA 354/2014

24/12/2014 DIRF. APROVAÇÃO DO PGD 2015

24/12/2014 APRESENTAÇÃO DE DECLARAÇÕES COM ASSINATURA DIGITAL. IN RFB 1.534/2014

22/12/2014 CARNÊ-LEÃO. ORIENTAÇÃO A PARTIR DE 2015. IN RFB 1.531/2014

22/12/2014 ACOMPANHAMENTO ECONÔMICO-TRIBUTÁRIO DIFERENCIADO. PF. 2015. PORTARIA RFB 2.193/2014

08/12/2014 COMPROVANTES DE RENDIMENTOS. ALTERAÇÃO. IN 1.522/2014


19/11/2014 DIRF. APROVAÇÃO DE LEIAUTES


03/11/2014 DIRF 2015. NORMAS


01/10/2014 IRPF. TRIBUTAÇÃO. RESGATE DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR. PORTADOR DE MOLÉSTIA GRAVE


04/09/2014 TABELA DO IR 2015


05/08/2014 IRPF. IRRF. RETIFICAÇÃO DA DECLARAÇÃO. PEDIDO DE RESTITUIÇÃO. DECADÊNCIA


02/05/2014 TABELA DO IR 2015


21/02/2014 IRPF 2014. NORMAS. IN RFB 1.445/2014


26/12/2013 TABELA IR 2014

09/12/2013 COMPROVANTE ELETRÔNICO DE RENDIMENTOS. SERVIÇOS MÉDICOS


24/10/2013 DIRF 2014: ANO-CALENDÁRIO 2013: NOVAS DISPOSIÇÕES: IN 1.406/2013

24/10/2013 INFORME DE RENDIMENTOS: NOVAS DISPOSIÇÕES: IN 1.405/2013


04/09/2013 IRRF: GANHO DE CAPITAL AUFERIDO POR RESIDENTE OU DOMICILIADO NO EXTERIOR

01/08/2013  DEBÊNTURES EMITIDAS CONFORME ART 2 DA LEI 12.431/2011: DARF: IRRF

22/06/2013 PARTICIPAÇÃO DOS TRABALHADORES NOS LUCROS: IRPF
15/05/2013 IRPF: 2013: APRESENTAÇÃO POR MEIO DE DISPOSITIVOS MÓVEIS: ALTERAÇÃO
30/04/2013 IRPF: 2013: RESTITUIÇÃO: LOTES
26/04/2013 IRRF:MATRIZ OU FILIAIS: RENDIMENTOS PAGOS: ESTABELECIMENTOS DISTINTOS
17/04/2013 IRPF: SOLUÇÃO DE CONSULTA: INEFICÁCIA DA CONSULTA FORMULADA
17/04/2013 IRPF: DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL: NORMAS
01/04/2013 IRPF: DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL: TABLETS E SMARTPHONES
19/03/2013 UNIÃO HOMOAFETIVA: IRPF
08/03/2013 DARF: IRRF: NOVOS CÓDIGOS DE RECEITA
27/02/2013 DIRF: MEI: DISPENSA DE ENTREGA: CASO PREVISTO
27/02/2013 COMPROVANTE DE RENDIMENTOS: ENCERRAMENTO DE PRAZO
04/01/2013 DIRF: PGD: 2013: APROVAÇÃO
02/01/2013 IRPF: BENEFÍCIOS FISCAIS: NOVAS DISPOSIÇÕES
02/01/2013 RECEBIMENTOS RECEBIDOS ACUMULADAMENTE: RRA: NOVAS DISPOSIÇÕES
27/12/2012 PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS DAS EMPRESAS: NOVAS DISPOSIÇÕES
21/12/2012 IRPF 2013: TABELA
23/11/2012 DIRF: PGD DIRF 2013: DIVULGAÇÃO DE LEIAUTE
18/10/2012 DIRF: PROGRAMA GERADOR DA DIRF 2013 (PGD 2013): DISPOSIÇÕES
02/10/2012 IRPF: CÉLULASTRONCO: CORDÃO UMBILICAL: IMPOSSIBILIDADE DE DEDUÇÃO
30/08/2012 IRRF: RECEBIMENTO DE PRÊMIOS EM DINHEIRO
03/07/2012 IRPF: DESPESAS: LOCOMOÇÃO, TRANSPORTE, ALIMENTAÇÃO E HOSPEDAGEM
21/03/2012 RENDIMENTOS RECEBIDOS ACUMULADAMENTE: RRA: NOVAS DISPOSIÇÕES
07/03/2012 IRPF 2012: ANO-CALENDÁRIO 201: CALENDÁRIO DE RESTITUIÇÃO
27/02/2012 DIRF 2012: PRAZO SE ENCERRA NESTA QUARTA (29)
23/02/2012 IRPF 2012: PROGRAMA:  APROVAÇÃO: DISPONIBILIDADE A PARTIR DE 24/02/2012
06/02/2012 IRPF: 2012: NORMAS: IN RFB 1.246/2012
06/01/2012 DIRF: IMPORTAÇÃO DE ARQUIVO DA FOLHA DE PAGAMENTO
02/01/2012 IRPF: ANO-CALENDÁRIO 2012: TABELA A SER APLICADA
29/12/2011 IRRF: GASTOS PESSOAIS NO EXTERIOR: LIMITES DE ISENÇÃO: RETIFICAÇÃO
26/12/2011 DMED: DMED2012:  DISPOSIÇÕES
26/12/2011 DIRF: PGDIRF 2012: DISPONIBILIDADE NO SÍTIO DA RFB A PARTIR DE 02/01/2012
22/12/2011 AD PGFN: VERBA DE DANO MORAL POR PESSOA FÍSICA: NÃO INCIDÊNCIA DE IR
21/12/2011 DIRF: PGDIRF 2012: DISPOSIÇÕES
21/12/2011 DIRF: PGDIRF 2012: LEIAUTE
20/12/2011 IRRF: COMPROVANTE DE RENDIMENTOS: MODELO APROVADO
07/11/2011 DARF: COMPROVANTE DE PAGAMENTO: MODELO APROVADO 
14/12/2011 IRPF: IRRF: GASTOS PESSOAIS NO EXTERIOR: LIMITES PARA REMESSA: ISENÇÃO
19/10/2011 DMED 2011 E 2012: LEIAUTE: IMPORTAÇÃO DE DADOS
28/09/2011 EMPREGADOR DOMÉSTICO: DEDUÇÃO NO IR ATÉ O EXERCÍCIO 2015
18/05/2011 IRPF: RENDIMENTOS DE APOSENTADORIA OU PENSÃO: PREVIDÊNCIA PRIVADA
06/04/2011 IRRF: RENDIMENTOS RECEBIDOS ACUMULADAMENTE: NOVAS DISPOSIÇÕES
01/04/2011 IRRF Pessoa Física: carnê-leão: novas disposições
28/03/2011 Publicadas novas tabelas do IRPF para 2011, 2012, 2013 e 2014
10/03/2011 IRPF: CORREÇÃO DA TABELA PARA 2011 SERÁ POR DECISÃO POLÍTICA
25/02/2011 DIRF: Solução de Consulta: CERTIFICAÇÃO DIGITAL: CONDOMÍNIOS EDILÍCIOS...
24/02/2011 DIRF: Microempreendedor Individual (MEI): dispensa: situação prevista
24/02/2011 DARF: novos códigos de receita
22/02/2011 IRPF: Benefícios fiscais: novas disposições
10/02/2011 DIRF: entrega com certificado digital: PJ: obrigatoriedade: SIMPLES: dispensa
09/02/2011 RRA: Rendimentos Recebidos Acumuladamente: nova disposição
31/12/2010 IRPF: RFB mantém tabela progressiva mensal de 2010 para o ano-calendário de 2011
23/12/2010 Confira as mudanças para o Imposto de Renda em 2011
13/12/2010 Declaração de Ajuste Anual IRPF 2011: normas e procedimentos
08/12/2010 DIRF 2011: retificação de layout
25/10/2010 DIRF 2011: empregadores com planos de saúde empresariais: detalhamento
17/09/2010 Auxílio-creche: IR: PGFN: desistência contra decisões favoráveis aos contribuintes
17/08/2010 Isenção de IR por doença só para os casos previstos em lei
02/08/2010 União homoafetiva estável e efeito fiscal para o IR: RFB pubica nota
30/07/2010 União homoafetiva estável: inclusão de dependente para o IR
30/07/2010 DIRF 2011: divulgação de leiaute
29/07/2010 IR FONTE de rendimentos pagos acumuladamente: novo critério
18/05/2010 RFB publica instruções para DIRF 2010 e 2011
26/02/2010 DIRF 2010: prazo de entrega se encerra nesta sexta (26)
11/02/2010 RFB muda regras do IRPF2010 para diminuir volume de declarações
04/02/2010 Informe de Rendimentos: valor do 13o. a ser informado
03/02/2010 DIRF: quem deve e o que deve declarar
26/01/2010 Cálculo do IR FONTE 2010 e recolhimento do carnê-leão: disposições
31/12/2009 DIRF 2010: disponibilidade de programa: 04/01/2010
31/12/2009 Tabela do IRRF prevista para 2010
21/12/2009 DIRF 2010: normas: prazo: até às 23h25min59s, horário de Brasília de 26/02/2010
11/12/2009 IR na fonte sobre o 13o.: prazo para recolhimento
13/10/2009 IR na fonte em FOLHA: caso em que se dispensa a retenção
28/08/2009 Isenção de IR sobre férias proporcionais: STJ vai publicar súmula
25/06/2009 Tributação do IR sobre férias na rescisão
28/05/2009 Restituição do IRRF relativo ao abono pecuniário de férias
14/05/2009 Rendimentos pagos acumuladamente: AD PGFN 1/2009
13/05/2009 IR de rendimentos pagos acumuladamente: vedação ao cálculo global
06/05/2009 Publicada norma para devolução de IR sobre abono pecuniário
05/05/2009 DIRF: obrigatoriedade de certificação digital
29/04/2009 RFB amplia horário de recepção do Receitanet
28/04/2009 Legislação do IR: Decreto 3000, decisões, súmulas e SD
28/04/2009 Decisões do STJ esclarecem dúvidas sobre imposto de renda
15/04/2009 Regra de devolução do IR sobre a venda de 10 dias de férias deve sair em maio
20/02/2009 DIRF 2009: alteração de normas
19/01/2009 ADI 28/2009: Abono pecuniário na DIRF
08/01/2009 ABONO PECUNIÁRIO: não incidência de IR
06/01/2009 Incidência de IR sobre FÉRIAS NÃO GOZADAS
30/12/2008 Tabela do IRRF 2009 publicada no DOU
12/12/2008 Nova tabela do IR para 2009
10/12/2008 IN 888: DIRF 2009
26/11/2008 IN 890: modificações no Comprovante de Rendimentos
07/10/2008 Transportador autônomo: bases IR
22/09/2008 Abono Pecuniário: tributação do IRPF
19/09/2008 Administrador que não é sócio deve pagar IR sobre PL
28/07/2008 RFB: lei não isenta pagamento do IR sobre o 13º salário
23/07/2008 Tributação do IR sobre férias indenizadas: polêmica
10/07/2008 STJ confirma isenção de IR sobre indenização trabalhista
27/06/2008 Critério para dedução do IR pelo PAT é contestado
26/06/2008 PRO-LABORE ou DISTRIBUIÇÃO DE LUCROS?
02/01/2008 IRRF 2008: Instrução Normativa No. 803 de 28/12/2007
20/12/2007 Receita disponibiliza DIRF 2008 na internet
19/12/2007 Tabelas do IRRF e INSS sofrerão reajustes em janeiro
24/11/2007 Prazo de entrega da DIRF fixado para 15/02/2008
17/08/2007 Incide IR sobre indenização da estabilidade da gestante
09/03/2007 IR incide sobre gratificação por tempo de serviço
26/12/2006 Não gera multa à RFB declarar valores no campo errado
04/12/2006 RFB: atenção aos prazos do IR na fonte dos empregados
10/10/2006 Restituição do IR não pode ser penhorada
15/09/2006 Isenção de IR em caso de doença grave: condição
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