Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) de hoje (12) a Medida Provisória (MP) 905 que versa sobre o “Contrato de Trabalho Verde e Amarelo”. Vejamos alguns pontos da MP: MEDIDA PROVISÓRIA Nº 905, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019 Institui o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo, altera a legislação trabalhista, e dá […]
Read moreFGTS do grupo I do eSocial
ATUALIZADO EM 01/11/2018 15h28 Por meio da Circular 832/2018 [1], publicada hoje no Diário Oficial da União (DOU), a CAIXA informa que as empresas classificadas no inciso I, do artigo 2º da Resolução do Comitê Diretivo do eSocial nº 02, de 30/08/2017 (grupo I, faturamento superior a R$ 78 milhões em 2016), poderão efetuar recolhimentos […]
Read moreSobre a inutilização de certificado PRI na Conectividade Social Empregador (CSE)
Sobre ocorrências de certificados PRI invalidados (user is not authorized”) na Conectividade Social Empregador (CSE), a CAIXA vem tentando descontinuar a antiga Conectividade desde quando lançou a versão web (ICP) em 2012. A nova tentativa da CAIXA se baseia em uma resolução do Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN), publicada em maio deste ano […]
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