Destaques
- FGTS Digital
- Cronograma do FGTS Digital
- Índices SEFIP/GRRF/INSS 202311 10/11/2023 a 09/12/2023
- Instalador SEFIP 8.4 (17/10/2022) publicado em 21/10/2022 via site da CAIXA
- Instalador GRRF ICP de 08/04/2022 via site da CAIXA
- Manual de Orientação do FGTS Digital – Versão 1.0 18/08/2023
- Lei nº 14.438, de 24/08/2022 (novo prazo do FGTS mensal a partir da data de início da arrecadação por meio do FGTS Digital)
- MANUAL DE ORIENTAÇÃO – MOVIMENTAÇÃO DA CONTA VINCULADA – Versão 20. Vigência: 28/02/2023
- FGTS DIGITAL – Do enquadramento das verbas remuneratórias em tipo Mensal e tipo Rescisório – Prazo de recolhimento
11/11/2023 11h45 FGTS Digital: Cronograma alterado no DOU em edição extra
Por meio do EDITAL Nº 4/2023 publicado em: 10/11/2023 | Edição: 214-A | Seção: 3 – Extra A | Página: 1, foi alterado o cronograma do FGTS Digital.
A produção que estava para começar em 1 de janeiro próximo, passou para 1 de março de 2024.
O encerramento da operação limitada foi para 13/01/2024.
08/11/2023 18h12 Tabelas de índices GRRF/SEFIP/INSS 11/2023
Instruções e download em https://llconsulte.com.br/tabelas-de-indices-grrf-sefip-inss/
07/11/2023 10h00 FGTS Digital: Resultados da fase de testes
Desde 23 de setembro, passados 45 dias da abertura dos testes com emissão de guias dos grupos 2 e 3 do eSocial, entre atendimentos agendados, reuniões técnicas e eventos do grupo no Zoom, foram realizadas 168 verificações do suporte em relação ao batimento de bases do FGTS mensais e rescisórias no FGTS Digital em comparação com o resumo da folha de pagamentos.
Ocorreram divergências de bases em apenas 6 casos analisados, correspondendo a 3,57%, volume baixíssimo. Em todos os casos com divergência, a causa se deu por rubricas no eSocial com incidência de FGTS imprópria que, após os ajustes, resultaram no batimento.
No período de testes do FGTS Digital que se encerra na próxima sexta (10), além de conhecer a nova plataforma, o suporte e os usuários puderam antecipar problemas e corrigi-los. Certamente, os que se interessaram por este trabalho proativo estarão muito à frente dos que decidiram deixar para tratar a questão em janeiro.
Na imagem abaixo, exemplo da última verificação realizada nesta manhã (09h30) de um dos procedimentos adotados, o mais simples, que consiste na comparação da totalização do resumo da folha de pagamentos com a totalização do relatório da guia gerada do FGTS digital por código de incidência apurado no eSocial.
06/11/2023 17h00 FGTS Digital: Mensal x Rescisória x Mista
Na opção de geração da guia rápida, o FGTS Digital aplica a separação automática, de acordo com os vencimentos apurados para GFD mensal e rescisória.
Na opção de guia parametrizada, é possível gerar uma guia mista com verbas rescisórias, mensais e da indenização compensatória (multa), inclusive por empregado, o que remete ao modo atual como as verbas são recolhidas na GRRF.
Quando gerar uma guia mista, o usuário deve ficar atento para gerar outra guia mensal parametrizada, excluindo o empregado da guia mista.
Foram testadas com êxito diversas situações de guias mensal, rescisória e mista.
Mais detalhes no evento de 08/11/2023 09h00.
31/10/2023 17h37 FGTS Digital: Guia Parametrizada x Guia Rápida
Guia Rápida – Indicada para quem precisa apenas gerar uma guia padrão com todos os débitos do mês e efetuar o pagamento dentro do vencimento ou gerar uma guia com débitos vencidos para pagamento imediato. Basta selecionar o mês, conferir os débitos exibidos e clicar em “Emitir Guia”. Quando houver débitos mensais e rescisórios com mesmo vencimento, os valores são unificados em uma única guia mista.
Guia Parametrizada – Ferramenta que permite ao empregador personalizar sua guia, utilizando diversos filtros e selecionando os débitos que deseja inserir para pagamento. É possível, por exemplo, criar uma guia com os débitos agrupados por estabelecimento, lotação tributária, local de trabalho, por categoria de trabalhador e até de um único trabalhador, filtrando pelo CPF ou matrícula. […] Na Guia Parametrizada o usuário aplica os filtros, seleciona os débitos dos trabalhadores e adiciona aquele valor à guia. No passo seguinte, poderá editar a data de vencimento da guia, podendo colocar até o dia 10 do mês seguinte.O usuário ainda poderá editar o valor a pagar em cada débito selecionado, limitado ao seu valor máximo. Por exemplo, empresa possui um débito de R$ 2.000,00 a recolher de Multa do FGTS de determinado trabalhador, mas possui apenas R$ 1.500,00 disponíveis no momento. Poderá editar o valor, pagando apenas o valor que possuir e posteriormente gerar outra guia para pagar o valor restante.
Ver em FGTS Digital – gerar Guia Rápida ou Guia Parametrizada?
Imagem extraída de atendimento do suporte na geração de guia parametrizada, referente a 12390-S/TKT 202310311652.
25/10/2023 17h58 FGTS Digital: Teste de importação do arquivo de RECOMPOSIÇÃO DO HISTÓRICO DO VÍNCULO DO TRABALHADOR
Realizado com sucesso testes de importação do arquivo de RECOMPOSIÇÃO DO HISTÓRICO DO VÍNCULO DO TRABALHADOR.
O período importado no caso selecionado (imagem) foi de 2017 a 2021.
Os procedimentos para geração e importação desse arquivo serão explicados nas reuniões dos grupos de testes e do WhatsApp LLConsulte.
11/10/2023 09h50 FGTS Digital: Teste de apuração de bases para aprendiz e emissão de GFD
Realizado com sucesso teste de apuração de bases e geração de GFD relativa a folha de pagamentos com aprendizes.
Referente a 11978-S//TKT 202310110940.
10/10/2023 17h21 FGTS Digital: Teste de rescisão por justa causa
Realizado com sucesso teste de geração de GFD relativa a rescisão por justa. A base é direcionada para a guia mensal, visto que o FGTS, neste caso, não é liberado para o trabalhador em função do motivo rescisório. Referente a 11969-J/TKT 202310101634.
03/10/2023 08h58 FGTS Digital: Teste de importação de bases mensais para fins rescisórios de períodos não cobertos pelo eSocial
Realizado com sucesso o primeiro teste de importação de bases mensais para apuração do saldo para fins rescisórios no histórico de competências não cobertas pelo eSocial no FGTS Digital, de acordo com o leiaute.
As bases foram extraídas das pastas mensais do SEIFolha. Os procedimentos para geração e importação do arquivo serão tratados nas próximas reuniões no Zoom para os grupos de testes do eSocial S-1.2 e do LLConsulte WhatsApp, conforme cronograma.
29/09/2023 14h10 FGTS Digital: GFD de matriz e filiais
Gerada com sucesso GFD de empregador com matriz e filial (imagem de relatório com informações consolidadas).
Referente a 11730-D/TKT 202309261124
O processo ocorre através do acesso com certificado da matriz ou de procurador da matriz, após o envio dos eventos remuneratórios e/ou rescisórios (quando aplicáveis).
Caso seja feito o acesso com certificado de filial, o sistema FGTS digital retorna a seguinte mensagem:
Atenção! ALERTA Permitido acesso apenas com o perfil “Procurador”, pois o login foi realizado com certificado de estabelecimento filial. Para acessar os dados de toda a empresa ou de outro empregador, será necessário o cadastro prévio de uma procuração.
28/09/2023 08h02 FGTS Digital: Procuração com poder especial
Para os procuradores que desejam ter total gestão dos clientes, é importante marcar as opções de poder especial para Bloqueio/estorno, edição de valores na composição do saldo para fins rescisórios e parcelamentos.
Em alguns atendimentos, o acesso como procurador foi limitado, sobretudo na edição de saldos para fins rescisórios (multa) por conta da não marcação desta opção no ato da geração do pedido de procuração. A solução para os casos em que as opções não foram marcadas consiste em alterar (aditar) a procuração.
26/09/2023 11h30 FGTS Digital: Reenvio de TRCT S-2299 ao eSocial, ajuste de saldo para fins rescisórios e nova emissão de GFD rescisória
Verificada a situação de reenvio de rescisão de contrato ao eSocial (S-2299). Neste caso, ocorre a retificação automática nas bases do FGTS Digital.
GFD Rescisória de testes referente a 11646-S/TKT 202309260932
Também foi verificado o ajuste manual do saldo para fins rescisórios (imagem) na plataforma do FGTS Digital e o reenvio da Guia do FGTS Digital (GFD) rescisória.
Ajuste de saldo em consulta na seção de Remunerações para fins Rescisórios referente a 11651-S/TKT 202309261046 e 11652-S/TKT 202309261048
Após os procedimentos de testes, foi confirmado o batimento dos valores da folha de pagamentos (rescisão), do eSocial, da GRRF gerada e transmitida pelo Conectividade V2 e da GFD de testes do FGTS Digital.
25/09/2023 10h42 Bases rescisórias do FGTS do eSocial integradas com o FGTS Digital
Disponibilizada a geração da Guia do FGTS Digital (GFD) rescisória para os grupos 2, 3 e 4 do eSocial com a integração das bases rescisórias do eSocial. O documento não tem validade para recolhimento e serve como parte dos testes de adaptação dos empregadores.
A apuração e integração das bases rescisórias ocorrem após o envio da rescisão S-2299.
Na imagem, apuração no FGTS Digital com bases rescisórias inclusive com bases mensais do FGTS e valor apurada da multa rescisória (indenização compensatória).
#202309270900
25/09/2023 08h56 Emissão de guia do FGTS Digital disponibilizada para os grupos 2,3 e 4 do eSocial
Disponibilizada a geração da Guia do FGTS Digital (GFD) para os grupos 2, 3 e 4 do eSocial. O documento não tem validade para recolhimento e serve como parte dos testes de adaptação dos empregadores.
Geração de GFD de empresa do grupo 3 (imagem).
Sobre a guia mensal, o processo pode ser realizado após o envio dos eventos de folha de pagamentos. Não é necessário fazer o fechamento no eSocial (S-1299) para visualizar as guias, diferentemente do que ocorre na geração do DARF da DCTFWEB..
#202309270900
Quanto à guia rescisória, pode ser realizado após o envio da rescisão (S-1299).
14/09/2023 11h58 Confirmada para o próximo dia 23 a abertura da produção limitada do FGTS Digital dos grupos 2, 3 e 4 do eSocial
A abertura do ambiente de testes em Produção Limitada do FGTS Digital para os demais grupos de empresas (Grupos 2, 3 e 4 do eSocial) foi confirmada para o próximo dia 23.
12/09/2023 10h20 Bases do FGTS Digital de rescisão de contrato em período não encerrado no eSocial
As bases rescisórias que serão aplicadas na plataforma do FGTS Digital podem ser conferidas logo após o envio de rescisão de contrato ao eSocial. Neste caso, a apuração do FGTS ocorre por CPF do trabalhador e pode ser verificada em Gestão de Folha/Trabalhador/FGTS , sendo independente do fechamento mensal do eSocial, conforme imagem de atendimento para conferência de bases de rescisão ocorrida em 08/09/2023, após o envio do evento S-2299:
Recomenda-se a todos os usuários este procedimento de conferência com vistas a produção do FGTS Digital prevista para janeiro próximo.
Referente a 11315-J/TKT 202309120922.
05/09/2023 17h15 CAIXA descontinuará o Conectividade Social ICP em setembro/23
Mensagem no ICP:
Atenção!
A CAIXA informa que a partir de SETEMBRO DE 2023 descontinuará o Conectividade Social ICP.
O acesso aos serviços e funcionalidades do FGTS será realizado unicamente pelo Conectividade Social ICP V2, no endereço https://conectividadesocialv2.caixa.gov.br/sicns/.
Para mais informações, consultar o Manual Operacional CNS ICP V2, disponível no site www.caixa.gov.br, opção downloads, tópico “FGTS – Manuais e Cartilhas Operacionais” ou Alô CAIXA, nos telefones 4004 0104 (capitais e regiões metropolitanas) e 0800 104 0104 (demais localidades).
29/08/2023 17h40 Leiaute do arquivo de importação – Remunerações para Fins Rescisórios
Disponibilizado o Leiaute do arquivo de importação – Remunerações para Fins Rescisórios.
Este leiaute será testado na reunião do grupo de testes em 27/09/2023 09h00.
#22309270900
Destaques:
Os trabalhadores com informação importada terão seus históricos (fichas) e o valor da multa do FGTS calculados automaticamente, ainda que existam competências (meses) com remunerações ausentes. O empregador poderá acessar cada histórico (ficha) individualmente e fazer correções, se necessário.
O trabalhador deve possuir um evento prévio de desligamento no eSocial para que o FGTS Digital sensibilize as remunerações informadas nesta ferramenta.
Nos casos de transferências entre empresas de mesmo grupo econômico, o empregador atual (responsável no momento do desligamento) deve informar as remunerações de todo o contrato, mesmo que não tenha sido o responsável direto por este pagamento.
As remunerações do arquivo serão aceitas apenas para competências anteriores à data marco de entrada do FGTS Digital (janeiro/2024). O arquivo será recusado se possuir competências a partir de janeiro/2024. Remunerações posteriores terão como origem, necessariamente, o que foi declarado via eSocial.
Obs.: durante a fase de testes em produção limitada, o sistema adotará a competência janeiro/2023 como data simulada de entrada em produção.
28/08/2023 17h10 Notificação automatizada dos devedores de FGTS pelo FGTS Digital
Conforme a página 5 do Manual 1.0 do FGTS Digital, haverá notificação automatizada dos devedores de FGTS. O sistema deverá funcionar em tempo real em relação a notificação do pagador e recebedor por utilizar exclusivamente o QR-CODE PIX (37).
22/08/2023 17h20 Módulo de procuração disponível no FGTS Digital
Em atendimento (16h00) a membro do grupo de testes, foi confirmada a disponibilidade do módulo de procuração na plataforma do FGTS Digital.
22/08/2023 17h14 Bases do FGTS Digital na folha de pagamentos
Disponibilizado para os usuários do grupo de testes a revisão do resumo da folha de pagamentos de acordo com as bases codificadas do FGTS Digital.
Referente a 10909-J/TKT 2023052881634
21/08/2023 09h40 FGTS Digital está disponível
O acesso ao FGTS Digital com autenticação via .gov se realiza pelo endereço https://por-p-fgtsd.estaleiro.serpro.gov.br/servicos
Os empregadores podem efetuar o cadastro inicial com os contatos.
Informa o portal que o MÓDULO DE PROCURAÇÕES será liberado em breve.
Segue primeira mensagem institucional do sistema:
Remetente: SECRETARIA DE INSPEÇÃO DO TRABALHO
Assunto: BEM-VINDO AO PERÍODO DE TESTES DO FGTS DIGITAL!
Enviada em: 21/08/2023 09:19
Primeira Leitura: 21/08/2023 09:21
Exibição até: 10/11/2023
Os testes no FGTS Digital já começaram. O ambiente de Produção Limitada ficará disponível até o dia 10/11/2023. Aproveite esse período para ajustar processos internos em sua empresa e ficar preparado para a substituição que faremos a partir de janeiro/2024.
Após realizar os lançamentos de folha e desligamentos no eSocial, acesse o FGTS Digital e simule a emissão de guias para conferir se está tudo certo. Se o empregador encontrar divergências nos valores devidos de FGTS entre seu sistema de gestão de folha e o FGTS Digital, deverá verificar inicialmente todas as rubricas declaradas, sejam elas de vencimento, desconto ou informativas. Deverá corrigir as incidências em cada rubrica e reenviar os eventos de remuneração para cada trabalhador, para que os totalizadores do FGTS sejam processados novamente.
ESOCIAL PRODUÇÃO: ENVIE APENAS DADOS REAIS
Lembre-se que, neste momento de testes, o FGTS Digital está integrado ao ambiente de produção do eSocial. Portanto, as informações declaradas ao esocial devem refletir à realidade.
ERROS E INDISPONIBILIDADE NO SISTEMA DURANTE A FASE DE TESTES
Além de ser um período de testes para os empregadores, este momento também será de aprendizado para o próprio sistema FGTS Digital. Será possível localizar eventuais problemas e fazer os ajustes necessários sem o impacto na arrecadação real do FGTS.
Dessa forma, podemos ter alguns momentos de lentidão, indisponibilidade do sistema ou mesmo um erro em algumas funcionalidades. Não se preocupe! Nossa equipe técnica está acompanhando todo o comportamento do sistema para implementar as soluções necessárias.
O indicado nesse momento é tentar novamente mais tarde e acompanhar as notícias no portal https://gov.br/fgtsdigital. Caso queira, poderá acessar nossos Canais de Atendimento e registrar uma ocorrência.
10/08/2023 17h15 FGTS Digital: acesso parcial para empregadores dos grupos 2 e 3
As empresas dos grupos 2 e 3 do eSocial poderão acessar o ambiente do FGTS Digital, a partir do dia 19 próximo, para realizar o cadastro básico ou para antecipar o cadastramento de procurações, no entanto não conseguirão ver os débitos de FGTS declarados no eSocial antes de 16/09/2023.
A informação é do portal do eSocial.
Ver em https://www.gov.br/esocial/pt-br/noticias/fgts-digital-divulgado-cronograma-do-periodo-de-testes
Na reunião do grupo de testes, dia 23 às 09h00, serão apresentadas as funções disponíveis na plataforma do FGTS Digital.
03/08/2023 11h50 Cronograma do FGTS Digital foi atualizado
Atualizado o cronograma do FGTS Digital com destaque para abertura dos testes em 19 de agosto para empregadores do GRUPO 1 do eSocial.
Os demais grupos terão acesso aos testes com apurações do eSocial em 16 de setembro (previsão).
Mais detalhes em https://www.gov.br/esocial/pt-br/noticias/fgts-digital-divulgado-cronograma-do-periodo-de-testes
03/08/2023 11h10 FGTS rescisório apurado no eSocial
A verificação de retorno das bases do FGTS apuradas no eSocial em relação a rescisão de contrato, segue a visar os preparativos para a abertura do ambiente de testes do FGTS Digital.
Na imagem a seguir, apuração conferida com o termo de rescisão (sem justa causa com aviso prévio indenizado).
19/07/2023 11h40 FGTS apurado no eSocial: conferência de apuração de competência 07/2023
Os testes para verificação de apurações e valores do FGTS no eSocial foram retomados e na imagem abaixo, resultado da apuração de uma folha de pagamentos no mês corrente, com registro rescisório, encerrada no eSocial conforme envios de S-1200/S-2299/S-1210/S-1299 pelo SEIFolha.
Assunto será tratado na reunião técnica do próximo dia 26.
Referente a 10240-C/TKT 202307190936
#202307260900
18/07/2023 17h50 Reunião eSocial S-1.2: Incluído na pauta o FGTS Digital
O grupo de testes S-1.2 passa a envolver os testes do FGTS.
Na reunião do dia 26 serão repassadadas orientações para a realização dos testes na plataforma da Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) com dados do eSocial.
Lista de participantes do grupo (fechado) de testes divulgada no grupo LLConsulte WhatsApp.
18/07/2023 08h00 Produção do FGTS Digital prevista para começar em janeiro do próximo ano. Período estimado de testes: 16/08/2023 a 03/11/2023
Está prevista para janeiro de 2024 a implementação do FGTS Digital. O cronograma prevê uma etapa de testes (produção limitada – ambiente simulado das funcionalidades), que será também um período para os empregadores já irem se adaptando à nova sistemática de recolhimento do FGTS. Todos os empregadores que são obrigados a recolher o FGTS devem ficar atentos às novas regras e buscar participar do período de testes. A previsão é que o período de testes se inicie 16/08/2023 e termine 03/11/2023.
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Ver em https://www.gov.br/esocial/pt-br/noticias/vem-ai-o-fgts-digital
Site do FGTS Digital: https://www.gov.br/fgtsdigital