Um contador pode ser registrado como MEI ou como EIRELI?

Por Salézio Dagostim* O Código Civil Brasileiro estabelece, no parágrafo único do art. 966 da Lei 10.406/2020, que “não se considera empresário quem exerce profissão intelectual, de natureza científica, literária ou artística, ainda que com o concurso de auxiliares ou colaboradores, salvo se o exercício da profissão constituir elemento de empresa.” Sendo assim, para um […]

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Índices GRRF

Publicado o arquivo GR202010 para atualização da GRRF (CSE/ICP) GR202010.EXE – 10/10/2019 a 09/11/2020 GR202009.EXE – 10/09/2020 a 09/10/2020 Execute o arquivo para descompactação. O download e a descompactação não atualizam as bases de dados do aplicativo GRRF; para que o processo seja concluído, acesse o GRRF pela CONECTIVIDADE SOCIAL (se estiver usando a versão ICP, […]

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Índices SEFIP FGTS/INSS

Publicado o arquivo TF202010 para carga de índices do FGTS no SEFIP. Ver também arquivo SE202010.EXE. A execução do arquivo não atualiza o SEFIP. Para que o processo seja concluído, entre no SEFIP e em FERRAMENTAS, selecione a opção Carga de Tabelas, depois, Índices FGTS. Abra a pasta onde foi gravado, executado e descompactado o arquivo, […]

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O contador e seu campo de trabalho

Por Salézio Dagostim* Frequentemente, recebemos solicitações dos alunos de contábeis para falar a respeito das funções do contador e do seu campo de trabalho. Para responder a estes questionamentos, usamos três profissões à guisa de exemplo, escolhidas aleatoriamente, podendo ser substituídas por quaisquer outras, pois todas as profissões possuem um campo de trabalho próprio. O […]

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Patrimônio Líquido não é um grupo independente

Por Salézio Dagostim* Segundo a Lei 6.404/76 (art 178, § 2º), o Passivo representa as obrigações que a pessoa jurídica tem, sendo formado pelo Passivo Circulante, Não Circulante e pelo Patrimônio Líquido. Para a lei, o Patrimônio Líquido é um grupo contido no Passivo por representar as obrigações que a pessoa jurídica tem para com […]

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Comunicado da Caixa sobre primeira parcela do FGTS diferido MP 927/2020

NSU: 2021064 Enviado em: 07/07/2020 Titulo: Informações complementares-Parcelamento MP 927/20 Senhor Empregador Em complemento ao Comunicado abaixo, de 05/07/2020, informamos que a CAIXA estendeu a possibilidade do uso da Guia de Recolhimento de Débitos do FGTS – GRDE, por meio do portal www.conectividade.caixa.gov.br/, para as empresas com mais de 10 empregados, ampliando significativamente a possibilidade […]

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Comunicado do Ministério da Economia sobre a RAIS

Foi publicado no site do Caged um comunicado do Ministério da Economia sobre a RAIS. Destaque para a menção ao calendário do Abono Salarial, divulgado pela RESOLUÇÃO Nº 857, DE 1º DE ABRIL DE 2020: Pendências em relação a envio de dados para a RAIS, seja pelo GDRAIS ou pelos eventos do eSocial, devem ser resolvidas pelos […]

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Classificação das contas de investimentos na contabilidade

Por Salézio Dagostim* É através das demonstrações contábeis que as pessoas jurídicas comprovam a existência de seu patrimônio, viabilizando, assim, a realização dos seus negócios. Os resultados econômicos destas entidades, porém, podem sofrer manipulação conforme as técnicas utilizadas nos ajustes dos elementos dos ativos e passivos. Para dar segurança jurídica aos contadores na aplicação das técnicas de ajustes, e […]

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Comunicado da CAIXA sobre cancelamento de comunicado de movimentação sem saque efetivado

NSU:  2020612 Enviado em:  24/04/2020 Titulo:    CONTINGENCIA – Cancela comunicado Prezado Empregador Para o cancelamento de comunicado de movimentação sem saque efetivado, excepcionalmente durante o período do atendimento contingencial das agências da CAIXA, disponibilizamos o endereço eletrônico cancelamento.afastamento@caixa.gov.br para envio dos pedidos de exclusão da data de movimentação. Para tanto, enviar e-mail com título Cancelamento […]

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25 de Abril, o Dia da Contabilidade

Por Salézio Dagostim* Se me perguntassem se o correto seria comemorar o “Dia da Contabilidade” ou o “Dia do Contabilista” no dia 25 de abril, responderia que ambos têm o mesmo ensejo que é o de comemorar o “Dia da Contabilidade”. Isso porque o termo “contabilista” é uma palavra formada do adjetivo “contábil”, que significa ” […]

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Comunicado da CAIXA sobre índices FGTS TF202004

NSU:  2020529 Enviado em:  07/04/2020 Titulo:    Tabela de Índices de FGTS – TF202004. Senhor Empregador A CAIXA informa a disponibilidade da tabela de Índices de recolhimento de FGTS em atraso, TF202004, com vigência para o período de 10/04/2020 a 09/05/2020. Esta tabela foi ajustada para atendimento ao disposto na MP n° 927, de 22 de […]

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Coronavírus

Atualizado em 21/10/2020 07h34 Material de referência: Formulário para encaminhar perguntas ou comentários DOE-PE 21/03/2020 DOE-PE 12/05/2020 Ministério da Economia. Resumo de medidas. ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA – FEDERAL – DECRETO LEGISLATIVO Nº 6, DE 2020 Divulgação do Tribunal Superior do trabalho sobre relações de trabalho com o coronavírus. Prorrogação de prazo para pagamento dos […]

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