Sala da Crise Coronavírus

Atualizado em 04/04/2020 17h08 Material de referência: Formulário para encaminhar perguntas ou comentários DOE-PE 21/03/2020 Comunicado da CAIXA sobre possibilidade de PAUSA no pagamento de dívidas Ministério da Economia avalia a prorrogação dos prazos de obrigações acessórias na frente trabalhista Ministério da Economia. Resumo de medidas. ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA – FEDERAL – DECRETO LEGISLATIVO […]

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Livro Caixa Digital do Produtor Rural (LCDPR)

O Livro Caixa Digital do Produtor Rural (LCDPR) é uma nova obrigação acessória imposta pela Receita Federal. O LCDPR foi instituído com base no art. 3º da Lei n 8.023, de 12 de abril de 1990 c/c o 18 da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995. Estão obrigados a apresentar o LCDPR […]

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Leonardo Amorim: Sobre os conselhos profissionais

Sobre o tema dos “conselhos profissionais”, segue o posicionamento de Leonardo Amorim, editor deste site: Sobre os conselhos profissionais O Blog de Leonardo Amorim é feito exclusivamente por textos de autoria do editor deste site, sobre temas nas áreas de economia, política, filosofia, entre outras.  

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Recuperação da ECD Anterior

O portal do Sped publicou o seguinte Comunicado sobre a exigência de recuperação da ECD anterior a partir do ano-calendário 2019 e das situações especiais de 2020: Recuperação da ECD Anterior A partir do leiaute 8 (ano-calendário 2019 e situações especiais de 2020) há a funcionalidade de recuperação da ECD anterior no programa da ECD […]

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Salézio Dagostim: “Não” à privatização dos Conselhos de Contabilidade

Por Salézio Dagostim* Vem sendo amplamente divulgado nas redes sociais que o atual ministro da Economia, Paulo Guedes, pretende privatizar os conselhos profissionais, conforme PEC 108/2019 encaminhada ao Congresso Nacional. Se perguntarmos aos contadores se eles desejam que o seu conselho seja privatizado, a maioria dirá que “sim”. No entendimento destes profissionais, o Conselho de […]

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Analisando o Resultado das Eleições nos Conselhos de Contabilidade

Por Salézio Dagostim O resultado das votações que elegeram 1/3 dos conselheiros dos Conselhos de Contabilidade, encerradas em 10/12/2019, deixou os profissionais contábeis um tanto apreensivos, pois, sem renovar os membros que integram estas entidades, as mesmas pessoas seguirão gerindo a profissão da mesma forma como vêm gerindo ao longo das últimas décadas. O resultado […]

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Princípios Contábeis Regulados pelo Conselho Federal de Contabilidade

Por Salezio Dagostim* O Decreto-Lei 9.295/46 (art. 2º) determina que a fiscalização do exercício da profissão contábil será exercida pelos Conselhos Federal e Regionais de Contabilidade. Em 2010, através da lei 12.249, o Conselho Federal (CFC) fica encarregado também, entre outras atribuições, de regular os princípios contábeis. Quanto ao cumprimento destas atribuições, o Conselho Federal […]

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22 de setembro – Dia do Contador – Um chamamento à reflexão

Por Salezio Dagostim*   Há 74 anos, no dia 22 de setembro de 1945, através do Decreto-Lei nº 7.988, foi criado o Curso de Ciências Contábeis, para formar profissionais contadores. O Contador é quem insere as pessoas jurídicas no mundo dos negócios, validando as demonstrações contábeis extraídas do registro dos seus atos. É ele, ainda, […]

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Os Conselhos das Profissões que Exercem Atividades de Interesse Social não podem ser Privatizados

Por Salézio Dagostim O Ministro da Economia, Paulo Guedes, encaminhou ao Congresso Nacional a Proposta de Emenda Constitucional 108/2019, com o objetivo de privatizar os conselhos profissionais. A ideia, porém, não é nova. Em 1998, o então Presidente da República, Fernando Henrique Cardoso, também tentou, através da Lei 9.649, privatizar os conselhos profissionais, mas não […]

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Demonstrações contábeis são instrumentos de gestão, não de especulação

  Por Salézio Dagostim [1]   As normas, procedimentos, métodos e critérios de registros contábeis dos atos promovidos pelos gestores das pessoas jurídicas e demais elementos externos que provocam alterações no patrimônio destes agentes econômicos e sociais precisam estar claramente definidas nas leis, para dificultar a manipulação de informações e os resultados econômicos fictícios. As […]

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Conselhos de contabilidade agem como entidades privadas

  Por Salezio Dagostim* – Os Conselhos Federal e Regionais de Contabilidade são autarquias federais que prestam um serviço público de interesse social nos assuntos relacionados à contabilidade, cujo objetivo principal é fiscalizar o exercício da profissão contábil para proteger a sociedade, evitando que leigos exerçam as atividades contábeis e que profissionais habilitados firam a […]

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