Auxiliar INSS 38.0 do SEFIP

A CAIXA publicou nova atualização de arquivo AUXILIAR (tabelas INSS) para o SEFIP 8.4 Usuários do SEIFolha recebem este arquivo automaticamente pelo E-FOLHA em C:\CAIXA\INDICES A atualização é indispensável para que não ocorram divergências de valores descontados (dos trabalhadores) para o INSS em relação aos valores calculados pelo SEFIP com base na versão anterior 37.0. […]

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Tabelas do INSS e do salário-família atualizadas pela Portaria 9/2019

O Ministério da Economia publicou hoje, no Diário Oficial da União (DOU), a Portaria 9/2019 reajustando benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS e dos demais valores constantes do Regulamento da Previdência Social – RPS. Destaque para o salário-família: Art. 4º O valor da cota do salário-família por filho ou equiparado de […]

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Novo prazo para exame demissional

O Ministério do Trabalho publicou a Portaria 1.031/2018 [1], trazendo uma alteração na NR-7 que trata sobre exame demissional, adequando a norma ao que está previsto no art. 477 da CLT após a última reforma trabalhista. Agora, o exame deve ser realizado até 10 dias do término do contrato, desde que o último exame médico […]

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Obrigatoriedade de nova guia do FGTS do grupo I do eSocial foi novamente adiada

ATUALIZADO EM 01/11/2018 15h28 Por meio da Circular 832/2018 [1], publicada hoje no Diário Oficial da União (DOU), a CAIXA informa que as empresas classificadas no inciso I, do artigo 2º da Resolução do Comitê Diretivo do eSocial nº 02, de 30/08/2017 (grupo I, faturamento superior a R$ 78 milhões em 2016), poderão efetuar recolhimentos […]

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Sobre a inutilização de certificado PRI na Conectividade Social Empregador (CSE)

  Sobre ocorrências de certificados PRI invalidados (user is not authorized”) na Conectividade Social Empregador (CSE), a CAIXA vem tentando descontinuar a antiga Conectividade desde quando lançou a versão web (ICP) em 2012. A nova tentativa da CAIXA se baseia em uma resolução do Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN), publicada em maio deste ano […]

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FAP vigente para 2019

Fator Acidentário de Prevenção (FAP) é um coeficiente para ajuste da contribuição para cobertura dos Riscos Ambientais do Trabalho (RAT). Previsto na Lei nº 10.666/2003, art. 10 e regulamentado pelo Decreto nº 6.042/2007, é o mecanismo da Previdência Social para aumentar ou diminuir a taxação efetiva sobre empregadores para cobertura de benefícios decorrentes de acidentes […]

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