Coronavírus

Atualizado em 11/11/2020 07h06 Material de referência: Formulário para encaminhar perguntas ou comentários DOE-PE 21/03/2020 DOE-PE 12/05/2020 ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA – FEDERAL – DECRETO LEGISLATIVO Nº 6, DE 2020 Divulgação do Tribunal Superior do trabalho sobre relações de trabalho com o coronavírus. Prorrogação de prazo para pagamento dos tributos federais no âmbito do Simples […]

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SEFAZ-PE. Sped EFD ICMS/IPI. Registro de Inventário (RI)

Considerando a resposta à pergunta 1.21 do documento PERGUNTAS E RESPOSTAS disponibilizado pela SEFAZ-PE, obrigados ao Sped Fiscal em Pernambuco, este ano, terão que entregar duas vezes o Registro de Inventario (RI), quando referente ao encerramento do balanço do último dia do ano civil (31/12). A primeira entrega está determinada para a declaração da competência […]

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Sped Fiscal em PE: Perfil “B” e exceções

  Perfil a ser adotado no SPED FISCAL em Pernambuco é o “B” com exceção das empresas dos segmentos de energia elétrica, comunicação e telecomunicação, submetidas às disposições do Convênio ICMS nº 115/2003, que devem apresentar o mencionado arquivo sob o perfil “A”. O Sped Fiscal ICMS/IPI (regime de apuração normal, fora do SIMPLES) se […]

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MP 899/2019

Publicada no Diário Oficial da União (DOU) de hoje (17), a Medida Provisória 899/2019 que dispõe sobre um novo modelo para o tratamento de dívidas com a União como alternativa aos costumeiros programas de parcelamento (REFIS). A negociação para regularizar as dívidas poderá ser feita pelo governo federal, por autarquias e fundações.  A referida MP será […]

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