Por Salézio Dagostim* O Código Civil Brasileiro estabelece, no parágrafo único do art. 966 da Lei 10.406/2020, que “não se considera empresário quem exerce profissão intelectual, de natureza científica, literária ou artística, ainda que com o concurso de auxiliares ou colaboradores, salvo se o exercício da profissão constituir elemento de empresa.” Sendo assim, para um […]
Read moreA importância das informações contábeis no cenário pós-pandemia
Por Salézio Dagostim* Neste período de pandemia, duas profissões se destacam das demais, a de contador e a de médico. Enquanto uma cuida da saúde das pessoas jurídicas, a outra cuida da saúde das pessoas físicas. Estes profissionais examinam os corpos destas pessoas para saber se elas estão bem ou não. No caso do contador, […]
Read moreO contador e seu campo de trabalho
Por Salézio Dagostim* Frequentemente, recebemos solicitações dos alunos de contábeis para falar a respeito das funções do contador e do seu campo de trabalho. Para responder a estes questionamentos, usamos três profissões à guisa de exemplo, escolhidas aleatoriamente, podendo ser substituídas por quaisquer outras, pois todas as profissões possuem um campo de trabalho próprio. O […]
Read morePatrimônio Líquido não é um grupo independente
Por Salézio Dagostim* Segundo a Lei 6.404/76 (art 178, § 2º), o Passivo representa as obrigações que a pessoa jurídica tem, sendo formado pelo Passivo Circulante, Não Circulante e pelo Patrimônio Líquido. Para a lei, o Patrimônio Líquido é um grupo contido no Passivo por representar as obrigações que a pessoa jurídica tem para com […]
Read moreClassificação das contas de investimentos na contabilidade
Por Salézio Dagostim* É através das demonstrações contábeis que as pessoas jurídicas comprovam a existência de seu patrimônio, viabilizando, assim, a realização dos seus negócios. Os resultados econômicos destas entidades, porém, podem sofrer manipulação conforme as técnicas utilizadas nos ajustes dos elementos dos ativos e passivos. Para dar segurança jurídica aos contadores na aplicação das técnicas de ajustes, e […]
Read more25 de Abril, o Dia da Contabilidade
Por Salézio Dagostim* Se me perguntassem se o correto seria comemorar o “Dia da Contabilidade” ou o “Dia do Contabilista” no dia 25 de abril, responderia que ambos têm o mesmo ensejo que é o de comemorar o “Dia da Contabilidade”. Isso porque o termo “contabilista” é uma palavra formada do adjetivo “contábil”, que significa ” […]
Read moreSalézio Dagostim: “Não” à privatização dos Conselhos de Contabilidade
Por Salézio Dagostim* Vem sendo amplamente divulgado nas redes sociais que o atual ministro da Economia, Paulo Guedes, pretende privatizar os conselhos profissionais, conforme PEC 108/2019 encaminhada ao Congresso Nacional. Se perguntarmos aos contadores se eles desejam que o seu conselho seja privatizado, a maioria dirá que “sim”. No entendimento destes profissionais, o Conselho de […]
Read moreAnalisando o Resultado das Eleições nos Conselhos de Contabilidade
Por Salézio Dagostim O resultado das votações que elegeram 1/3 dos conselheiros dos Conselhos de Contabilidade, encerradas em 10/12/2019, deixou os profissionais contábeis um tanto apreensivos, pois, sem renovar os membros que integram estas entidades, as mesmas pessoas seguirão gerindo a profissão da mesma forma como vêm gerindo ao longo das últimas décadas. O resultado […]
Read moreLucro apurado a menor. O que fazer?
Princípios Contábeis Regulados pelo Conselho Federal de Contabilidade
Por Salezio Dagostim* O Decreto-Lei 9.295/46 (art. 2º) determina que a fiscalização do exercício da profissão contábil será exercida pelos Conselhos Federal e Regionais de Contabilidade. Em 2010, através da lei 12.249, o Conselho Federal (CFC) fica encarregado também, entre outras atribuições, de regular os princípios contábeis. Quanto ao cumprimento destas atribuições, o Conselho Federal […]
Read more22 de setembro – Dia do Contador – Um chamamento à reflexão
Por Salezio Dagostim* Há 74 anos, no dia 22 de setembro de 1945, através do Decreto-Lei nº 7.988, foi criado o Curso de Ciências Contábeis, para formar profissionais contadores. O Contador é quem insere as pessoas jurídicas no mundo dos negócios, validando as demonstrações contábeis extraídas do registro dos seus atos. É ele, ainda, […]
Read moreA Função Social do Contador e o Controle do Estado sobre a Contabilidade
Por Salézio Dagostim* Muitos se questionam sobre o futuro da contabilidade. Dizem que ela está com os dias contados em função do avanço das novas tecnologias que automatizam os registros dos atos de gestão. Dar guarida a esse tipo de especulação é o mesmo que pregar que a medicina, a engenharia e outros cursos correm […]
Read moreOs Conselhos das Profissões que Exercem Atividades de Interesse Social não podem ser Privatizados
Por Salézio Dagostim O Ministro da Economia, Paulo Guedes, encaminhou ao Congresso Nacional a Proposta de Emenda Constitucional 108/2019, com o objetivo de privatizar os conselhos profissionais. A ideia, porém, não é nova. Em 1998, o então Presidente da República, Fernando Henrique Cardoso, também tentou, através da Lei 9.649, privatizar os conselhos profissionais, mas não […]
Read moreDemonstrações contábeis são instrumentos de gestão, não de especulação
Por Salézio Dagostim [1] As normas, procedimentos, métodos e critérios de registros contábeis dos atos promovidos pelos gestores das pessoas jurídicas e demais elementos externos que provocam alterações no patrimônio destes agentes econômicos e sociais precisam estar claramente definidas nas leis, para dificultar a manipulação de informações e os resultados econômicos fictícios. As […]
Read more