“A minoria organizada irá sempre derrotar a maioria desorganizada.” Vladimir Lênin
Por Salézio Dagostim*
Há dois pilares básicos que o Estado precisa proteger para manter a ordem interna e a estabilidade econômica e social: a família e a economia.
A economia é mensurada e protegida pela contabilidade, que, através de técnicas, normas e princípios próprios, extrai todas as informações necessárias para orientar os gestores como manter as pessoas jurídicas operando com prosperidade e saúde.
Como é a contabilidade que, através da apuração dos resultados econômicos, deixa as pessoas mais ricas ou mais pobres, ela acabou se tornando alvo de manipulação por determinados grupos, em benefício de terceiros, e, consequentemente, em detrimento da sociedade.
O protagonista desta manipulação contábil, conforme se tem observado, tem sido o próprio órgão responsável por proteger o campo das atividades contábeis, o Conselho Federal de Contabilidade.
Para facilitar o controle da contabilidade e, ao mesmo tempo, permitir a especulação, o Conselho Federal aplica uma tática específica, que consiste em organizar a minoria (no caso, o próprio grupo que comanda o Conselho) e desorganizar a maioria (composta pelos membros que compõem o universo contábil: profissionais, sindicatos, instituições de ensino, professores e estudantes).
Um dos principais pontos defendidos pelos membros do Conselho para manejar os resultados econômicos e favorecer as informações patrimoniais e financeiras é a primazia da essência sobre a forma na elaboração das demonstrações contábeis. Com isso, o valor formal das notas fiscais, dos documentos e dos contratos passou a ser secundário, valendo o valor justo ou recuperável.
Para que não houvesse mais discussão sobre normas, princípios e procedimentos contábeis, o Conselho transformou os congressos de contabilidade em meros encontros sociais, revogando as normas e princípios aprovados aqui no Brasil. Com isso, o órgão passou a adotar os pronunciamentos editados por entidades particulares estabelecidas em outros países, apelidados de “contabilidade internacional”, normas estas que desrespeitam a legislação brasileira, confundindo os profissionais e desvalorizando a contabilidade brasileira.
Visando a desregulamentação da contabilidade brasileira, o Conselho Federal passou a exigir cursos de educação continuada dos profissionais contábeis para que possam exercer a sua profissão. Estes cursinhos são controlados pelo próprio Conselho e aplicados com base nos procedimentos aprovados por ele, em que a essência prevalece sobre a forma, para que os profissionais assimilem estas normas, ainda que contrariem a lei e a Ciência Contábil.
Com o intuito de dificultar qualquer entrave quanto aos propósitos do Conselho, que são o desmantelamento da contabilidade brasileira, este órgão absorveu a discussão de todos os assuntos que envolvem a contabilidade, sufocando o funcionamento dos sindicatos, das associações de alunos, de professores e das próprias instituições de ensino, que passaram a desenvolver o currículo de acordo com os interesses deste grupo.
O propósito deste artigo é alertar a sociedade, o governo, o MPF e todos os membros do universo contábil para que se organizem no sentido de conter o avanço deste grupo que comanda o Conselho Federal de Contabilidade, a fim de manter saudável uma das principais bases que sustentam a estabilidade econômica e social: a pessoa jurídica. Para o bem do Brasil, da contabilidade brasileira e de toda a sociedade.
*Contador, pesquisador contábil, professor da Escola Brasileira de Contabilidade – EBRACON, presidente de honra da Confederação dos Profissionais Contábeis do Brasil – APROCON BRASIL, fundador e ex-presidente do SINDICONTA-RS e da APROCON CONTÁBIL-RS e responsável técnico pela Dagostim Contadores Associados (P. Alegre/RS) – salezio@dagostim.com.br