No programa Conversando sobre Contabilidade desta semana, 29/1, o Professor Contador Salézio Dagostim responde um questionamento sobre as inconsistências contábeis de R$ 20 bilhões denunciadas pelo presidente das Lojas Americanas ao pedir o seu desligamento. De acordo com Dagostim, o fato é inusitado, difícil de ser aceito como verdadeiro. Segundo o professor, o presidente das Lojas Americanas se precipitou ao tornar pública a questão. Na visão do contador, o presidente deveria, em função de sua responsabilidade, por se tratar de uma Companhia de Capital Aberto, ter feito uma avaliação dos prós e dos contras antes de ter tomado esta decisão. Acrescenta que o fato apontado, caso verdadeiro, constitui prova de um crime cometido, e que este crime está tipificado na Lei 11.101/2005, no art. 168: ” É crime quem elabora escrituração contábil ou balanço com dados inexatos, ou quem omite, na escrituração contábil ou no balanço, lançamento que deles deveria constar”. Além disso, do ponto de vista técnico, esta inconsistência seria muito difícil de ocorrer, pois o crédito responde como a empresa conseguiu as coisas que tem, e, se o crédito não foi registrado, certamente as aquisições também não foram. Considerando que a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) tem por função fiscalizar as auditorias das companhias abertas, ela deveria dispor de um quadro de auditores contábeis próprios para executar estes serviços, e não usar os relatórios dos auditores contratados pelas companhias para dar embasamento às suas decisões. Isso porque fiscalizar é o ato de exercer a fiscalização sobre algo, examinar, verificar, exercer o cargo ou função de fiscal, e a lei determina ainda que a CVM poderá extrair cópias de registros contábeis, livros e documentos, inclusive programas eletrônicos.