10 assuntos para o DP em 2020

1. Entrada em vigor do “Contrato Verde e Amarelo”, a partir de JANEIRO; 2. LEI DA LIBERDADE ECONÔMICA; 3. Início da substituição do CAGED a partir de JANEIRO; 4. Substituição da RAIS ano-base 2019 para os grupos 1 e 2 do eSocial; 5. Início de entrega da FOLHA DE PAGAMENTO do eSocial para SIMPLES/MEI/PF/IMUNES/ISENTAS, com […]

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MP 905/2019: “Contrato de Trabalho Verde e Amarelo”

Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) de hoje (12) a Medida Provisória (MP) 905 que versa sobre o “Contrato de Trabalho Verde e Amarelo”. Vejamos alguns pontos da MP: MEDIDA PROVISÓRIA Nº 905, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019 Institui o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo, altera a legislação trabalhista, e dá […]

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CAIXA força migração para a Conectividade Social ICP

Usuários da Conectividade Social Empregador (CSE), a antiga versão (desktop) da Conectividade têm relatado dificuldades na transmissão de SEFIP/GRRF.   A mensagem “User Is Not Authorized” ocorre em função da revogação de certificado AR, usado neste plataforma. Sobre isso, a CAIXA emitiu o seguinte comunicado:     Apenas certificado AR, sob a condição de CNPJ  […]

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