eSocial: Simples Nacional adiado para 10/01/2019

ATUALIZADO EM 07/10/2018 11h44

Um novo cronograma de implantação do eSocial foi publicado pelo Comitê Diretivo hoje (5) no Diário Oficial da União [1]. A principal mudança afeta as empresas do Simples Nacional (grupo 2), condomínios, segurado especial e o pequeno produtor rural pessoa física.

A fase I fica então prorrogada para 10/01/2019, fase II adiada para 10/04/2019 e a fase III, adiada para 10/07/2019.

As empresas do grupo 1 (faturamento superior a R$ 78 milhões em 2016), seguem no cronograma da Resolução 4/2018 [2], exceto para a parte de SST, adiada para julho de 2019.

Os eventos de SST para o grupo 2 ficaram para janeiro de 2020.

Órgãos públicos ficam obrigados a implantar o eSocial em janeiro de 2020.

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Mais detalhes neste vídeo:

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Notas:

1. Resolução 5/2018;

2. Resolução 4/2018;

3. Resolução 3/2017;

4. Resolução 2/2016