1. Abertura: DOU, DOE-PE e Respondendo a postagens no grupo
1.1. DOU e DOE-PE
1.2. Respostas a postagens no Grupo Clientes LLConsulte
2. Ajustes na folha de pagamento referentes a conversão do salário do teletrabalho (Lei 14.151/2021) em salário maternidade por decisão judicial
2.1. Atualização: decisões, modelo de petição, projeto de lei e acompanhamento de possível interpretação da RFB
Lei 14.151/2021 https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/lei-n-14.151-de-12-de-maio-de-2021-319573910
TRF-4 enquadra como salário-maternidade valores a gestantes afastadas https://www.migalhas.com.br/quentes/350915/trf-4-enquadra-como-salario-maternidade-valores-a-gestantes-afastadas
PROJETO DE LEI Nº 2.058/2021 https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2285889
Petição Inicial – Ação Salário-Maternidade (Art. 71/73) https://www.jusbrasil.com.br/processos/416487122/peca-peticao-inicial-acao-salario-maternidade-art-71-73-1249030342
2.2 Conclusão de ajustes para lançamento em folha de pagamento
2.3 Resultado de testes para adaptação no SEFIP (opções dependendo de interpretação da RFB)
2.4 Resultado de testes de lançamentos no eSocial
2.4.1 Rubrica
2.4.2 Informação de processo (?)
2.4.3. Conclusão de testes com a DCTFWeb
3. Fechamento do eSocial (S-1299), atualizações da CTPS Digital e transmissão direta DCTFWeb
3.1. Revisão de indicadores de fechamento (automação com base nos envios de S-1200, S-1210 e S-1280)
3.2. Extrato de fechamento solicitado via Hal9000 (adiado p/ 24/09/2021)
3.3. Desligar empregador no Hal9000 pelo SEIFolha
3.4. S-2206 Regras de atualizações na CTPS Digital
3.5. DCTFWeb Transmissão direta. Geração de DARF via eCac.
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CORAT Nº 14, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021
3. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 002465/2021 – Programa Emprego Pernambuco – Acompanhamento de projeto aprovado (conversão em lei)
3.1 Alepe
3.2 Tramitação
https://www.alepe.pe.gov.br/proposicao-texto-completo/?docid=7787&tipoprop=p
Comissões aprovam ajustes no Programa Emprego Pernambuco
Deputados entregam ao governador projetos da retomada econômica aprovados pela Alepe
4. Folha de MEI
4.1. Resolução CGSN 160/2021
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-cgsn-n-160-de-17-de-agosto-de-2021-341965524
4.2. Ajustes na Folha de Pagamento para envio ao eSocial
4.3. Inscrições para analisar e transmitir DCTFWeb nas reuniões de 29/10, 05/11 e 12/11
Reunião das áreas trabalhista, contábil e fiscal é EXCLUSIVA a membros do grupo Clientes LLConsulte e a convidados para apresentações. Dados de acesso divulgados no grupo. Caso prefira encaminhar dúvidas ou sugestões por formulário: