Atualizado em 25/06/2020 06h50

Material de referência:

Formulário para encaminhar perguntas ou comentários
DOE-PE 21/03/2020
DOE-PE 12/05/2020
Ministério da Economia. Resumo de medidas.
ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA – FEDERAL – DECRETO LEGISLATIVO Nº 6, DE 2020
Divulgação do Tribunal Superior do trabalho sobre relações de trabalho com o coronavírus.
Prorrogação de prazo para pagamento dos tributos federais no âmbito do Simples Nacional
Solicitação do CFC para alteração de prazos para o cumprimento de obrigações acessórias
Decreto nº 10.282, de 20.3.2020 – Regulamenta a Lei nº 13.979/2020 para definir os serviços públicos e as atividades essenciais
JURISPRUDÊNCIA DO TST
CLT ATUALIZADA
MEDIDA PROVISÓRIA 927/2020 – TRABALHISTA – CALAMIDADE PÚBLICA
MEDIDA PROVISÓRIA 928/2020 – TRABALHISTA – CALAMIDADE PÚBLICA
MEDIDA PROVISÓRIA 932/2020 – OUTRAS ENTIDADES – Altera as alíquotas de contribuição aos serviços sociais autônomos que especifica e dá outras providências.
INSTRUÇÃO NORMATIVA 78, DE 1º DE ABRIL DE 2020 – JUNTAS COMERCIAIS – EMISSÃO DE CERTIDÕES EM PDF ONLINE
leI Nº 13.982, DE 2 DE ABRIL DE 2020 – coronavoucher informais/mei
MEDIDA PROVISÓRIA 936 DE 1 DE ABRIL DE 2020 – Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda – Outras medidas trabalhistas
MEDIDA PROVISÓRIA 944 DE 3 ABRIL DE 2020 – Programa Emergencial de Suporte a Empregos 
PORTARIA 139/2020 – Prorrogações de prazos INSS Patronal
PORTARIA ME 201, de 11 de maio de 2020 – Prorrogação de parcelas de programas de parcelamento, exceto Simples

1.Eventos 02/04/2020 e 03/04/2020 sobre MP 936

 

2. XP Investimentos Roberto Campos Neto

 

3. Evento sobre MP 927

 

4. CNDL Paulo Guedes

 

5. XP Investimentos Paulo Guedes

 

4 Replies to “Vencendo a Crise Coronavírus”

  1. Como proceder com os funcionários de uma academia de ginástica, tanto para os horistas (hora/aula) : instrutores, bem como os mensalistas : recepcionistas e serviços gerais, etc ?

  2. Um escritório que trabalha para postos de combustíveis e revendedoras de gás poderá permanecer aberto? Aproveito para lhe parabenizar pela iniciativa.

  3. Como.orientar os clientes na abertura ou não da empresa, mesmo quem é aconselhado a fechar e quer continuar aberto
    Como fica a folha deste mes de março para quem parou atividades dia 20/03?
    As consequências do fechamento e se têm que informar algum órgão

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *